Termos e Condições de Uso da SoluGreen

Atualizado em 25 de março de 2025.

Este Termos e Condições de Uso ("T&C") da SoluGreen Produtos Orgânicos Ltda. ("SoluGreen"), sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34523961/0001-00, com sede na [Rua Artur Souza, 102 AP 102], tem como intuito regulamentar as condições gerais do serviço de comércio virtual ("E-commerce") prestado pela SoluGreen através do site www.solugreen.com.br ("Site"), e as regras que devem ser respeitadas pelos consumidores ("clientes usuários") do Site e pela própria SoluGreen, conforme a legislação brasileira, em especial o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 – "CDC") e no Decreto Presidencial nº 7.962/13 (que regula o E-commerce).

1. Do E-commerce da SoluGreen

1.1. Ao navegar no E-commerce da SoluGreen, o cliente usuário terá acesso a todos os produtos comercializados pela SoluGreen, podendo realizar a busca através das categorias disponíveis, incluindo, mas não se limitando a: tipo de inseticida (spray, líquido, granulado, etc.), tipo de ambiente (interno/externo), e promoções.

1.2. Informações sobre o produto: ao acessar um produto específico no E-commerce da SoluGreen, o cliente usuário terá acesso às fotos e informações relevantes sobre o produto, como: descrição, tabela de medidas, composição, modo de uso, tamanhos e opções de embalagem disponíveis, e funcionalidades do produto. O cliente usuário é responsável por avaliar as informações fornecidas pela SoluGreen antes de efetuar a compra.

1.3. Formas de pagamento: O cliente usuário poderá optar por realizar o pagamento da sua compra através dos seguintes meios: cartão de crédito, PIX à vista, PIX parcelado em até 4 (quatro) vezes sem juros, boleto bancário e Mercado Pago.

1.4. Pagamentos via PIX parcelado: O cliente usuário será direcionado à plataforma de pagamento correspondente, e o pagamento será efetuado diretamente pela instituição financeira parceira da SoluGreen. O parcelamento será efetuado conforme as condições da plataforma de pagamento, com o acréscimo de juros após o parcelamento em 4 (quatro) vezes.

1.5. Confirmação da Compra: Após o processamento e autorização da transação financeira, o cliente usuário receberá no seu e-mail cadastrado a confirmação de pedido. A contagem do prazo de entrega será iniciada somente após a confirmação da compra.

2. Da Entrega dos Pedidos

2.1. A SoluGreen conta com diversos parceiros logísticos para entregas em todo o Brasil. O custo de envio será calculado com base no peso, tamanho do produto e localização do cliente.

2.2. Frete grátis: Oferecemos frete grátis nas compras acima de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), para algumas regiões específicas. O cliente deverá verificar a disponibilidade durante o processo de finalização da compra.

2.3. Cálculo de frete: Para estimar o custo de envio para o seu endereço, basta ir à etapa de “carrinho” e inserir o CEP. Dessa forma, o cliente usuário terá visibilidade das opções de transportadoras, valores e prazos.

2.4. Tentativas de entrega: Os produtos serão entregues conforme o endereço indicado pelo cliente. Serão realizadas 3 (três) tentativas de entrega. Caso todas as tentativas sejam infrutíferas, o produto retornará à SoluGreen, e o cliente será contatado para agendar uma nova entrega.

3. Da Troca ou Devolução do Pedido

3.1. Para realizar a troca ou devolução do pedido, o cliente deverá seguir as orientações estabelecidas na seção "Ajuda Pós-Compra" da SoluGreen.

3.2. Direito de arrependimento: Conforme o CDC, o cliente usuário tem direito ao arrependimento, ou seja, o cliente pode devolver o produto adquirido, sem necessidade de justificativa, dentro de 7 (sete) dias após o recebimento do produto.

3.3. A SoluGreen providenciará o código de postagem para devolução via Correios, caso o cliente decida devolver o produto dentro do prazo legal.

4. Produto com Defeito

4.1. Caso o cliente usuário note algum defeito no produto assim que o receber, o produto não deverá ser utilizado. O cliente deverá seguir as orientações presentes na seção "Ajuda Pós-Venda" da SoluGreen para realizar a troca ou devolução do produto com defeito.

5. Da Garantia

5.1. A SoluGreen garante a qualidade dos produtos, especialmente no que tange a sua composição orgânica e eficiência no combate a insetos, de acordo com as especificações do produto e seu uso correto.

5.2. Caso o cliente identifique que o produto adquirido não corresponde às especificações fornecidas, a SoluGreen se compromete a realizar a troca ou reembolso, conforme a Política de Reembolso.

6. Da Propriedade Intelectual

6.1. Todos os elementos e ferramentas presentes no site da SoluGreen são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme a legislação brasileira e tratados internacionais. Isso inclui, mas não se limita a: textos, imagens, logotipos, marcas e designs. O uso não autorizado de qualquer conteúdo disponível no site é estritamente proibido.

6.2. O cliente usuário concorda em não reproduzir, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo do site sem a permissão expressa da SoluGreen.

7. Dos Termos e Condições de Uso

7.1. Para efetuar uma compra no E-commerce da SoluGreen, o usuário deverá ser maior de 18 (dezoito) anos. Caso contrário, o responsável legal deverá realizar a compra em nome do menor.

7.2. Ao utilizar o site e adquirir os produtos da SoluGreen, o cliente usuário declara ter lido e aceitado os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade e Segurança de Dados da SoluGreen.

7.3. A SoluGreen se reserva o direito de modificar os Termos e Condições de Uso a qualquer momento. A versão mais atual estará disponível no site www.solugreen.com.br/politicas/termos-de-servico.

7.4. A SoluGreen poderá desativar ou bloquear o acesso do cliente usuário ao site em caso de violação destes Termos e Condições, prática de fraude ou inadimplência.